Área restrita para
associados:
Institucional
Quem Somos
História da AAPBH
Estatuto
Diretoria
Palavra do Presidente
Advogados Públicos
Associados Beneméritos
Convênios
ADVOCACIA PÚBLICA
História
História da Advocacia Pública no Município de Belo Horizonte
Regime Jurídico
Carreira
Movimento Nacional pela Advocacia Pública
Precedentes
COMUNICAÇÃO
Notícias
Eventos
Agenda
Galeria de Fotos
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Obras
Artigos
Pareceres
Links úteis
Fale Conosco
Institucional
Quem Somos
História da AAPBH
Estatuto
Diretoria
Palavra do Presidente
Advogados Públicos
Associados Beneméritos
Convênios
ADVOCACIA PÚBLICA
História
História da Advocacia Pública no Município de Belo Horizonte
Regime Jurídico
Carreira
A AAPBH apoia o Movimento Pro-Honorários das Carreiras Jurídicas da AGU
Compromisso do Advogado
Decálogo do Advogado
Provimento nº 114/2006 - OAB
Regulamento Geral
Estatuto da OAB
Movimento Nacional pela Advocacia Pública
Precedentes
ANPM É AMICUS CURIAE NO RE 656.588 DO STF
PRECEDENTES DO STF
PRECEDENTES DE TRIBUNAIS ESTADUAIS
COMUNICAÇÃO
Notícias
I CONGRESSO DA COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB/MG
Primeiros passos da AAPBH em 2017
NOVA DIRETORIA DA AAPBH BIÊNIO 2017/2018 TOMA POSSE
A AAPBH DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO
A ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL, NESTE NATAL, RECEBE UM GRANDE PRESENTE
ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL: AAPBH E ANPA SE REUNEM COM O PRESIDENTE DA OAB-MG
CONTROLE SOCIAL : CIDADÃ CONSEGUE ANULAR NA JUSTIÇA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE REPRESENTAÇÃO EM ENTIDADE FUNDACIONAL AUTÁRQUICA
# FORÇA CHAPE : A AAPBH ESTÁ DE LUTO
AAPBH PARABENIZA ANPM PELA REALIZAÇÃO DO XIII CONGRESSO DE PROCURADORES MUNICIPAIS
EDITAL DE ELEIÇÕES - NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO CONSULTIVO FISCAL DA AAPBH
SECCRI E UFMG REALIZAM NO DIA 02 DE DEZEMBRO, EVENTO SOBRE LEI DAS ESTATAIS
SECCRI E UFMG REALIZAM NO DIA 11 DE NOVEMBRO EVENTO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
AAPBH PARABENIZA ALEXANDRE KALIL E PAULO LAMAC
AAPBH ENVIA REPRESENTANTES PARTICIPAR DO EVENTO : "HONORÁRIOS NA ADVOCACIA PÚBLICA - A BUSCA DE UM MODELO IDEAL"
AAPBH SE REUNE COM CANDIDATOS A PREFEITO DE BH NO PRIMEIRO TURNO
PBH LEGAL DE SETEMBRO DE 2016: PROCURADOR DA SUDECAP SERÁ O PALESTRANTE
II CONFERÊNCIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA
5 DE OUTUBRO: PALESTRAS SOBRE "HONORÁRIOS NA ADVOCACIA PÚBLICA, A BUSCA POR UM MODELO IDEAL"
23 de SETEMBRO: SEMINÁRIO DE DIREITO URBANÍSTICO E DIREITOS DOS ANIMAIS
CURSO PARA PROFESSORES:PROJETO DIREITO NA ESCOLA
PROCURADORA DA SLU PARTICIPA DE FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL
SUGESTÕES DA AAPBH PARA OS PLANOS DE GOVERNO DOS PRÉ-CANDIDATOS À PBH
UTILIDADE PÚBLICA - CAAMG INAUGURARÁ O ESCRITÓRIO COMPARTILHADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ADVOGADO MINEIRO
AAPBH REPUDIA A PORTARIA FMC N.66 DE 2016
COMUNICADO IMPORTANTE: SESSÃO DIA 06 DE JULHO DA ASSEMBLEIA GERAL PERMANTENTE
O SITE DA PGM ESTÁ DE CARA NOVA NO PORTAL DA PBH
COMUNICADO IMPORTANTE: ALTERAÇÃO DA ASSINATURA DO E-MAIL DA PBH - PERÍODO ELEITORAL
ADVOCACIA PÚBLICA SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CNJ LANÇA NAVEGADOR PRÉ-CONFIGURADO PARA O USO DO PJE
FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL ACONTECERÁ EM AGOSTO EM BELO HORIZONTE
NOVOS LIVROS SÃO PUBLICADOS SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA
ESCOLA DA AGU EM MINAS GERAIS, PROMOVE: SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E COMBATE À CORRUPÇÃO
SANCIONADA A LEI DO MANDADO DE INJUNÇÃO
PBH LEGAL DE JUNHO DE 2016 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AAPBH SOLICITARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE N.18 SERÁ JULGADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2016 PELO STF
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU INGRESSA COMO AMICUS CURIAE NOS AUTOS DA PSV 18 QUE TRAMITA PERANTE O STF
EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - GRATIFICAÇÃO DE METAS JURÍDICAS
TJMG RECONHECE A ILEGALIDADE DA "ETERNIZADA DISPONIBILIDADE REMUNERADA " DOS ADVOGADOS PÚBLICOS DA BEPREM
DERROTADA NO TCEMG E APÓS PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, A ATUAL GESTÃO DA PGMBH RECUA E REVOGA A CONCORRÊNCIA 001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DÁ PARECER FAVORÁVEL A APELAÇÃO DA AAPBH CONTRA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA EXERCER ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ADVOGADO PÚBLICO
ASSESSORES JURÍDICOS - APEMINAS DENUNCIARÁ AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DE MINAS
PGMBH PUBLICA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02/2016 E REGULARIZA JORNADA DE ATIVIDADE INCONSTITUCIONAL DE ASSESSOR JURÍDICO
CAPACITAÇÃO: "PROJETO SEGUNDA-FEIRA, 18H" DO CEAF-MPMG É ABERTO AO PÚBLICO EXTERNO
GOVERNO NÃO ENVIOU REPRESENTANTE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ART.48, MAS O RESULTADO DA SESSÃO FOI POSITIVO PARA O PLEITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DE CARREIRA
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DO ART. 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
CONCOVAÇÃO - 29 DE ABRIL DE 2016 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AAPBH PARABENIZA E SE SOLIDARIZA COM APEMINAS POR DECISÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 08/04/2016
PBH LEGAL 2016 - INSCREVA-SE E ANOTE EM SUA AGENDA
GESTÃO COMPARTILHADA - AAPBH FORNECE CANECA PARA SEUS ASSOCIADOS PARA EVITAR O USO DE COPOS DESCARTÁVEIS
VEREADOR SÉRGIO FERNANDO PINHO TAVARES, PROTOCOLIZA SUB-EMENDA AO PL 1763/2015 E APÓS 5 ANOS DE ESPERA ADVOGADOS PÚBLICOS DA EXTINTA BEPREM SERÃO FINALMENTE APROVEITADOS
A ADVOCACIA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
É APROVADO EM PRIMEIRO TURNO O PL 1796/2015
AAPBH DESEJA A TODOS ADVOGADOS PÚBLICOS, MUNÍCIPES E AGENTES PÚBLICOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO
DIRETORIA TÉCNICO-JURÍDICA DA AAPBH PLANEJA ANO DE 2016
PGM-BH DISTRIBUI CARTILHA PARA O ANO ELEITORAL DE 2016
MUNICÍPIO DE NITERÓI - ISONOMIA DE REMUNERAÇÃO ENTRE ADVOGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
NOVO PROVIMENTO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB DIRIGIDO À ADVOCACIA PÚBLICA
OAB - SEÇÕES E SUBSEÇÕES ELEGEM NOVA DIRETORIA, CONSELHO SECCIONAL, DIREITORIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA, CONSELHEIROS FEDERAIS PARA O TRIÊNIO 2016-2018
PLENO DO TCE-MG MANTÉM DECISÃO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PBH LEGAL: CHEGA AO FIM A PRIMEIRA TEMPORADA - ANO 2015
PGM-BH ALTERA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E CRIA 3 NOVAS PROCURADORIAS-GERAIS ADJUNTAS
PUBLICADO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA - CED PARA OS ADVOGADOS
ADVOCACIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE: MAIS DUAS ADVOGADAS SÃO NOMEADAS APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, UMA PARA A SLU E OUTRA PARA SUDECAP
AAPBH OBTÉM JUNTO A OAB-MG E EVG-SMARH APOIO À CANDIDATURA DO CONJUNTO MODERNO DA PAMPULHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE
REPERCUSSÃO NACIONAL: A DECISÃO DO TCE-MG QUE SUSPENDEU A TENTATIVA DE TERCEIRIZAÇÃO DE PARTE DA ADVOCACIA PÚBLICA REPERCUTIU NO BRASIL TODO
CARTA DE TERESINA - COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS SECCIONAIS DA OAB APOIA A ADVOCACIA PÚBLICA
ASSEMBLEIA PERMANTE CONTINUA NO DIA 18/09/2015
ENCONTRO HISTÓRICO : ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SUDECAP- AES, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUDECAP - SERCAP E ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE BELO HORIZONTE - AAPBH SE ENCONTRAM NA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA
E OS PRECEDENTES DA ADVOCACIA PÚBLICA NÃO PARAM DE CHEGAR ! TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS CONCEDE ISONOMIA DE VENCIMENTOS ENTRE PROCURADORES AUTÁRQUICOS DO ESTADO E PROCURADOS DO ESTADO
AAPBH PEDE AO PREFEITO MÁRCIO LACERDA QUE APRESENTE SUBSTITUTIVO AO PL 1719/2015 APRESENTADO NA CÂMARA QUE CRIA TRÊS PROCURADORIAS-ADJUNTAS À PGMBH
A ADVOCACIA PÚBLICA NACIONAL ESTÁ DE OLHO !!!! JUIZ MURILO SÍLVIO DE ABREU DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE DECRETO MUNICIPAL QUE CRIOU CARGO COMISSIONADO PARA EXERCER ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ADVOGADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABIRA .
CONCORRÊNCIA 001/2015 PGM :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DECIDE EM FAVOR DO INTERESSE PÚBLICO E DA ADVOCACIA PÚBLICA
Dia "D" ezessete de setembro de 2015 : Assembleia Geral Extraordinária da AAPBH
CONSELHO FEDERAL DA OAB PROMOVE O III CONGRESSO DE DIREITO SINDICAL EM BELO HORIZONTE
PBH LEGAL DE SETEMBRO ABORDARÁ A CONDUTA DO SERVIDOR, QUESTÕES DISCIPLINARES E O PROCESSO ADMINISTRATIVO
VIRADA CULTURAL 2015 DE BELO HORIZONTE
NOTA SOBRE A CONCORRÊNCIA 001/2015 ORGANIZADA PELA ATUAL GESTÃO PGM
AAPBH ORGANIZA O 1°SEMINÁRIO DE ADVOCACIA PÚBLICA NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
DIRETORIA DA AAPBH RECOMENDA A PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADO PÚBLICO NA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
AAPBH SE REUNIRÁ EM ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015
AAPBH APOIA CANDIDATURA DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA PAMPULHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE
PBH LEGAL : DESVIO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDA CARTA ABERTA DA AAPBH AO PREFEITO MARCIO LACERDA
AAPBH PROTOCOLIZA NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO REQUERIMENTO DE NULIDADE DA CONCORRÊNCIA 001/2015 PGM
AAPBH SE REUNE COM A DIRETORA JURÍDICA DA SUDECAP E REALIZA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2015
OAB/MG em defesa da Advocacia Pública Municipal
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA 12 de junho de 2015
AAPBH NÃO FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO NA ADVOCACIA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO – JURISPRUDÊNCIA DO STJ
SENHOR PREFEITO, VEJA COMO É FÁCIL ORGANIZAR A ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL
CARTA ABERTA DA AAPBH AO PREFEITO MÁRCIO LACERDA
AAPBH reproduz nota da OAB/MG sobre a Advocacia Pública
2015 - 100 ANOS DE HISTÓRIA DA ADVOCACIA PÚBLICA NO MUNICÍPÍO DE BELO HORIZONTE
PRIMEIRO PBH LEGAL É REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PGMBH
PGMBH REALIZA O 1º WORKSHOP DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Vereador Sérgio Fernando homenageia o Advogado Público pelo seu dia
PGM-BH E TJMG OFERTAM TREINAMENTO AOS ADVOGADOS PÚBLICOS E ADVOGADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS SOBRE SISTEMAS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO
PBH LEGAL - Prefeitura de Belo Horizonte, AAPBH e APROMBH se unem para ministrar palestras aos servidores
A Advocacia Pública e o controle da Administração
OAB-MG OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
AAPBH SE REUNIU EM ASSEMBLEGIA GERAL NO AUDITÓRIO DA OAB/ MG
DR. RÚSVEL DÁ PROSSEGUIMENTO À BUSCA PELO PRINCÍPIO DA UNICIDADE INSTITUCIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL
AAPBH PARTICIPA DO I FORUM NACIONAL DA OAB DE MOBILIDADE URBANA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA AAPBH
MAIS UM ADVOGADO PÚBLICO PEDE EXONERAÇÃO
AAPBH REALIZA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
EDIÇÃO ESPECIAL DO JORNAL DO ADVOGADO DÁ DESTAQUE AOS PLEITOS DA AAPBH
ATENÇÃO: mudança de endereço da Assembléia
Convocação - Assembléia Extraordinária
Dr. Rúsvel: manifestação acerca da estruturação da advocacia inteira mediante Lei
Prefeito Marcio Lacerda aprova estudo de viabilidade da carreira do advogado público das Entidades da Prefeitura de Belo Horizonte
Confiram o Anuário da Advocacia Pública 2014
Advogados de Empresas da Prefeitura de Belo Horizonte
Apoio da OAB/MG às causas da AAPBH
MANIFESTO DE APOIO AO PL 995/2014
III Congresso da Procuradoria-Geral do Município e a Institucionalização da Advocacia Pública nas Autarquias e Fundações Públicas
Novas nomeações na SUDECAP
Segundo dia do III Congresso da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte
Primeiro dia do III Congresso da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte
III Congresso da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte
OAB abre consulta pública sobre Novo Código de Ética da Advocacia
Dia Nacional da Advocacia Pública: 07 de março
Foram nomeados 14 novos Advogados Públicos na SUDECAP
Nós Amamos Belo Horizonte
Concurso para Advogados - SUDECAP
Bem-vindos à AAPBH!
Votos de Natal e Ano Novo
Dr. Nelson
Comemoração do Dia Nacional da Advocacia Pública
Eventos
OAB/MG na Defesa da Manifestação Pacífica - 22/06/2013
Inauguração da Biblioteca do Advogado na Escola Superior Dom Helder Câmara - 20/03/2013
Confraternização da AAPBH - 04/03/2013
Agenda
Reunião com Secretário de Planejamento, Secretário de Recursos Humanos e Procurador Geral de Belo Horizonte
Reunião com Dr. Cristiano Reis Giuliani -12/12/2013
Reunião com Dr. Rúsvel
Reunião com Dr. Henrique Carvalhais - 15/10/2013
Reunião com Dra. Adriana Lafetá - 30/09/2013
Reunião com Dr. Rúsvel - 25/09/2013
Reunião com Dr. Rúsvel - 17/06/2013
Reunião com Dr. Cristiano Reis Giuliani - 25/04/2013
Reunião com o Vice-Prefeito Délio Malheiros - 18/03/2013
Reunião com o Vereador Sérgio Fernando - 14/03/2013
Reunião com Dr. Rúsvel - 04/03/2013
Fundação da AAPBH - 24/01/2013
Reunião na OAB/MG - 29/10/2012
Galeria de Fotos
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Obras
Indicação Bibliográfica: “Advocacia de Estado – Questões Institucionais para a construção de um Estado de Justiça”
Indicação Bibliográfica: “Regime Jurídico da Advocacia Pública”
Artigos
Ato de Aposentadoria dos Servidores Públicos Federais e o Registro pelo Tribunal de Contas da União
Atuação do advogado público municipal
Pareceres
PARECER Nº1/2013/OLRJ/CGU/AGU
Links úteis
Fale Conosco
Home
Mapa do Site
Login/Logout
Política de Privacidade
Termos de Uso
Política Editorial
www.bet365.com
best odds.
Look revie here -
Online betting
full information by artbetting.net
Reviw on bokmaker Number 1 in uk
w.artbetting.net
William Hill
Full Reviw on best bokmaker - Ladbrokes
l.artbetting.net
full information