Ocorrerá no dia 27 e 28 de novembro, na cidade de Juiz de Fora, o I CONGRESSO DA COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS, no Teatro Paschoal Carlos Magno, situado à Rua Gilberto de Alencar n.1, Centro.

São correalizadoras do evento a Escola da Advocacia-Geral da União – EAGU, a Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora, o Município de Juiz de Fora e a Associação dos Procuradores do Município de Juiz de Fora – APROMJF. O evento conta com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – APEMINAS.

No apoio à divulgação do Congresso, atuaram as seguintes associações de advogados públicos municipais: Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte – APROMBH, Associação dos Advogados Públicos do Município de Belo Horizonte – AAPBH, Associação dos Procuradores do Município de Contagem – APCON, Associação dos Procuradores e Advogados Públicos do Município de Betim – APAMB, Associação dos Procuradores dos Procuradores Municipais de Sete Lagoas – APROMSL, e Associação dos Procuradores do Município de Montes Claros - APROMMOC.

Além das associações, vários Procuradores e Advogados Públicos municipais estão engajados no apoio à divulgação, representando Municípios como Ibirité, Santa Luzia, Itabirito, Ouro Preto, Itabira, Ribeirão das Neves, Varginha e Nova Lima.

O evento terá abertura com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Dr. Raimundo Cândido Júnior.

Na oportunidade será conferencista o Professor Associado de Direito Público do quadro efetivo da Graduação e da Pós-Graduação da UFMG, Procurador do Estado de Minas Gerais e Diretor do Centro de Estudos Celso Barbi Filho - AGE, Dr. Onofre Alves Batista.

O evento contará três painéis:

PAINEL I – Administração Pública em Juízo;

PAINEL II - Advocacia Pública e o Combate à Corrupção no Brasil: Desafios e Perspectivas no atual cenário;

PAINEL III – Meio Ambiente, riscos e o papel da Advocacia Pública.

A conferência de encerramento será proferida pelo Advogado-Geral do Estado , Dra.  Sérgio Pessoa de Paula Castro, sendo a mesa presidida pela Dra. Helena Delamônica, vice-presidente da OAB/MG, Coordendadora Geral das Comissões da OAB/MG e Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/MG.

Na oportunidade, será apresentada oficialmente a atual composição da COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA da OAB/MG, que fora reunificada e conta com advogados públicos dos três entes estatais, União, Estado de Minas Gerais e Municípios, sendo eles o Dr. Rodrigo Esteves Santos Pires, presidente, a Dra.Luzia Cecília Costa Miranda, na vice-presidência, e o Dr. Ivan Luduvice Cunha, como secretário-geral. A Comissão ainda conta com coordenadores setoriais da Advocacia Pública de cada ente federativo, contando com o Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro, pela Advocacia Pública Federal, o Dr. Daniel Cateb Bueno ,pela Advocacia Pública Estadual, e o Dr. Vladimir Leandro de Figueiredo e Silva, pela Advocacia Pública Municipal.

A AAPBH conclama a participação de todos seus associados no evento, bem como que estendam o convite aos demais juristas e acadêmicos de Direito por meio de compartilhamento em suas redes sociais como facebook, instagram e twitter.

As inscrições poderão ser feitas pelo formulário da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, através do seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSddjBU4VjDZgaIkxc4s44Vxe5u9-NtCk2_geCJk-ElkF-MN7g/viewform

Veja abaixo a programação completa.

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