O PBH Legal de julho de 2015 foi um verdadeiro sucesso!

As inscrições feitas pela internet encerraram logo nos primeiros dias.

Muitos servidores tentaram a sorte e fizeram inscrição pessoalmente no dia do evento
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À medida que os servidores públicos foram chegando ao local da palestra e faziam seu cadastramento, receberam da equipe organizadora o panfleto contento informações sobre a candidatura do “ Conjunto Moderno da Pampulha como Patrimônio da Humanidade” e a programação do “ Noturno dos Museus”, ambos projetos encabeçados pela Fundação Municipal de Cultura.  
 

A palestra fora ministrada pelo Dr. Felipe Dayrell Mendonça, Advogado Público do Município de Belo Horizonte lotado na Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – Uniderp e membro da Subcomissão Especial de Autarquias e Fundações Municipais da OAB/MG.


 

A mediação fora realizada pelo Procurador do Município Dr. Marcelo Veiga Franco lotado na Procuradoria- Geral do Município na Gerência de Atividades Contenciosas Trabalhistas e de Pessoal.


 

 O tema abordado fora “ Desvio de Função na Administração Pública”.

O evento ocorrera no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação.

A palestra fora dividida em dois momentos: sendo o primeiro partindo de uma análise constitucional e legal do tema e o segundo momento abordando a jurisprudência dos tribunais: TJ, TRT e TCE e de   tribunais superiores: TST, STJ e STF.

Com auditório lotado, com espectadores de pé o Dr. Felipe Dayrell respondeu às perguntas elaboradas pela plateia e organizadas pelo mediador Dr. Marcelo.

A maioria das perguntas foram respondidas. Algumas delas foram separadas para a elaboração de uma segunda palestra sobre o mesmo tema, diante da amplitude do tema.

O PBH Legal entrou em recesso de um mês e voltará agora no dia 23 de setembro de 2015 de 9h30 às 11h30.

Será realizado no auditório localizado no novo endereço da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Avenida Augusto de Lima, 30, 4° andar.

O tema da palestra que será ministrada pela Corregedora Geral do Município Dra. Marina Esteve Lopes, contará com a mediação do advogado público da SUDECAP, Dr. Felipe Dayrell Mendonça.

O tema abordado será: “Conduta do Servidor, questões disciplinares e processo administrativo”.

Para se inscrever basta acessar o formulário pelo link: https://docs.google.com/a/pbh.gov.br/forms/d/1IJj0Ap-hcm8fv7J8yaqYLhqgDttmRdq16S1iAdLx9zI/viewform
 

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